6. Qualquer perda, dano ou responsabilidade ocasionada por, através de ou como consequência de guerra, invasão, actos de inimigos estrangeiros, hostilidades (seja a guerra declarada ou não), guerra civil, rebelião, revolução, insurreição, poder militar ou usurp...
Do ponto de vista da segurança social, a decisão de reenvio garante que tais pessoas estão abrangidas pelas disposições especiais que regem oseguro de incapacidadede trabalho do pessoal militar. From the social security viewpoint, the order for reference states that they are covere...
reconheceu o meliante. Duas semanas antes, ele, o morador, havia detido o mesmo gatuno – sem convite – no interior do condomínio e o havia entregado à polícia militar. Por isso mesmo ele fez questão de ir à delegacia acompanhar a lavratura do ...