TRANSPOSIO DE INSTITUTOS DO DIREITO PENAL PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADORdoi:10.12957/rqi.2020.40568ADMINISTRATIVE lawCRIMINAL lawLEGAL sanctionsTRANSPLANTATION of organs, tissues, etc.POSSIBILITYThis article aims to analyze how some of the Criminal Law institutes can be transpla...
Se receber certos tipos de renda, você deve fornecer o formulário W-8BEN para: • Estabelecer que você não é uma pessoa dos EUA; • Reivindicar que você é o usufrutuário da renda para a qual o formulário W-8BEN foi fornecido ou um sócio estrangeiro em uma ...
PUBLIC 34 PÚBLICO SAP Global Trade Services, edição para SAP HANA Produtos e classificação • Origem O ícone mostra rapidamente o direito preferencial do produto selecionado. • Acordo preferencial As indicações de preferência de um produto referem-se sempre a um acordo ...
Em vez de vender um carro, as plataformas poderiam oferecer aos clientes o direito de usá-lo por um período predeterminado. O proprietário da plataforma poderia agrupar a compra com pagamentos de seguro por uso e com preços associados a hábitos de direção seguros e que reduzem o ...
CRITRIOS PARA AFERIO DO ERRO DE PROIBIO NO DIREITO PENAL ECONMICO: DISTINO IN SE E MERE PROHIBITA: CRITERIA FOR THE ENFORCEMENT OF THE BAN ERROR IN ECONOMIC CRIMINAL LAW: DISTINCTION IN SE AND MERE PROHIBITAdoi:10.24861/2526-5180.V2I2.27Andréa Walmsley Soares Carneiro...
Subjetividade, Imunizao e Personalidade: questionamentos para o direito penaldoi:10.9732/2023.V127.826CRIMINAL lawSUBJECTIVITYVIOLENCEThis article intends to explore the theoretical potential of Roberto Esposito's investigation on the relation between personality and the immunization of community ...
A divulgao no consentida de imagens íntimas -- um desafio (novo?) para o direito penaldoi:10.34632/catolicalawreview.2022.11749CRIMINAL lawREVENGE pornDOMESTIC violenceVICTIMSCRIMINALSPRIVACYThe non-consensual dissemination of intimate graphic content has ...
Análise sobre o rendimento dos conceitos de sociedade moderna e de risco como fundamento de um Direito Penal moderno para a América Latinadoi:10.34632/catolicalawreview.2022.11748BRAZILRISK societyMODERN societyCRIMINAL lawRESEARCH personnelFrom the beginning o...