O DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: (RE)VALORANDO DETERMINADOS BENS JURDICOS PENAISdoi:10.46560/meritum.v16i4.8238COVID-19 pandemicRESEARCH methodologyJURISPRUDENCECRIMINAL lawCRIMINALSThe on-screen research, using a qualitative analysis methodology, using the hyp...
Preocupar-se em como lidar com a perseguição digital pode ser assustador, por isso é melhor começar com as etapas mais fáceis. Dizer à pessoa que está fazendo o contato indesejado para parar pode ou não ter o efeito desejado, mas certamente evita que ela finja ignorância ma...
O que acontece se eu violar as regras? Infringir as regras do EA SPORTS FC™ pode afetar a tua experiência em várias plataformas e jogos, se estiveres a utilizar a mesma Conta EA. Se violares as nossas regras, reservamo-nos o direito de aplicar algumas ou várias das seguintes a...
Webinar: O que a Lei de IA da UE significa para você e como se preparar Ver sob demanda Conteúdo relacionado Cadastre-se para obter o relatório da IDC A quem se aplica a Lei de IA da UE? A Lei de IA da UE se aplica aos fornecedores, implementadores, importadores e distrib...
“Essas reduções significativas estão relacionadas com o esforço e comprometimento intenso da CTTU – Toritama na fiscalização, educação e planejamento de ações voltadas para a prevenção de acidentes, que é um reflexo da administração competente e humanizada...
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DIREITO PENAL CIBERNTICO: DA EVOLUO LEGISLATIVA NECESSIDADE DE TIPIFICAO DE CRIMES CIBERNTICOS PRPRIOSdoi:10.54751/revistafoco.v16n6-028DATA protection lawsCRIMINAL lawCOMPUTER crimesEXHIBITIONSThe theme of this article is to present the legislative evolution and the need for...
A Centraliza o Política Promovida por Rotário, no Século VII, por Intermédio da Codifica o do Direito Penal dos LongobardosGermanic Penal LawLombardsEdictum RothariThe objectives of this paper are: (i) to describe some historical happenings related to the setting of the Germanic barbarians, ...
criminal lawMacauBasic LawThis paper, published in 1993, discusses the provisions of the draft Basic Law of the Macau Special Administrative Region of the People's Republic of China pertGodinho, Jorge A. FSocial Science Electronic Publishing...
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