O Supremo Tribunal Federal e as coalizes presidenciais: uma análise do comportamento judicial no governo Bolsonarodoi:10.1590/1678-98732432e023PRESIDENTIAL systemLEGAL judgmentsFEDERAL courtsDEPENDENCY (Psychology)COVID-19 pandemicIntroduction: This article explores the relationship be...
O congresso nos manda diariamente o recado de que agora é a hora de fazer o diabo, tirar Eduardo Campos e Marina Silva da jogada de qualquer maneira. E deixamos para pensar em infraestrutura, inflação, desaceleração da economia, safra de soja empacada na estrada e outros assu...
Raízes do Supremo Tribunal de Justiça •D. Pedro responde do Brasil: «Fico» •Primeiros sinais contra o Desembargo do Paço •Primeira crise do regime e O Independente •A contra-revolução de Vila Franca: absolutistas recuperam terreno •O Desembargo do Paço readquire...
Em um momento crucial para a regulamentação das redes sociais e plataformas digitais no Brasil, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem intensificado seu posicionamento contra as grandes empresas de tecnologia, reafirmando que o Brasil é uma nação soberana...
Maduro solicitó al Tribunal Supremo de Justicia —integrado por magistrados que formaron parte del gobierno— que hiciera un peritaje al proceso electoral. Éste certificó el 22 de agosto la victoria de Maduro y afirmó en su resolución que los ...
Hoje, queremos expressar nossas preocupações com alguns dos argumentos ouvidos durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o dispositivo que define o regime de responsabilização de provedores de aplicação de internet no Brasil. ...
A cantora Nana Caymmi, que morreu nesta quinta-feira (1º), sofreu uma “overdose de opioides” dias antes, na data de seu aniversário de 84 anos, ... Continue lendo Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (ST...
no segundo mandato do governo da presidente Dilma Rousseff quando, conforme informações do Ministério da Educação (Brasil, 2015), “o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de quinta‐feira, 16”, ficando obviame...
Outra mudança importante ocorreu em vista do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de anencefalia.4 Com a decisão do STF, o questionário precisou ser reformulado, passando a se referir à possibilidade de realizar o pro...
De acordo com a investigação da PGR, militares e um policial federal do núcleo 3 teriam elaborado um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). ...