direitos fundamentaismaternidadepaternidadeliberdade de empresaconflito de direitosthe rights to maternity and to paternity are recognized by portuguese fundamental law. however, when the holders of such rights assume the position of workers in a contract of employment, the exercise of those rights is ...
Em particular, segundo Lev Vygotsky, o conceito de “conceito” na psicologia histórica e cultural revelou-se uma As regras do método sociológico: alguns apontamentos Émile Durkheim, um dos fundadores da Sociologia como ciência, trouxe à luz conceitos fundamentais para entender ...
Categorias especiais de dados pessoais que, por sua natureza, são particularmente sensíveis em relação aos direitos e liberdades fundamentais e merecem proteção específica, pois o contexto de seu processamento poderia criar riscos significativos para os direitos e liberdades fundamentais...
Com uma rede virtual privada, em vez de andar nessa estrada exposta na rodovia da Internet amplamente aberta, você pode usar um túnel privado. Uma VPN funciona como um túnel particular que envolve você para torná-lo anônimo e impede qualquer pessoa de ver para onde está indo ou o ...
A verdade é queoprincípiofederalistada subsidiariedade não é facilmente conciliável com o conceito de direitos fundamentais. The fact is thatthe federalistprinciple of subsidiarity does not sit easily alongside the concept of fundamental rights. ...
Promovemos acesso livre e aberto às informações dentro dos limites da lei e com respeito à legislação local e outros direitos fundamentais, como privacidade e segurança pública. Fornecemos acesso aberto ao máximo possível da Web, mas, em casos limitados, podemo...
Hermenêutica Constitucional e Realizao dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semnticas na atribuio de sentido doi:10.5007/2177-7055.2012v33n65p103HERMENEUTICSCRITICISMCONSTITUTIONSLAWCIVIL rightsThe present article objectifies to focus in a heterodox an...
O que são Práticas de Informação Justas? Muitas das leis de proteção de dados existentes baseiam-se em princípios e práticas fundamentais de privacidade, como os descritos nasPráticas de Informação Justas. As Práticas de Informação Justas são um conjunto de diretrizes...
As chaves de API verificam o programa ou a aplicação que faz a chamada de API. Elas identificam a aplicação e garantem que ela tenha os direitos de acesso necessários para fazer a chamada de API específica. As chaves de API não são tão seguras quanto os tokens, mas pe...
As finanças descentralizadas (DeFi) são fundamentais para DApps e compartilham muitas das características da criptomoeda, mas suas aplicações são ainda mais amplas. As DeFi permitem que os usuários invistam, economizem e substituam instituições financeiras pré-existentes e seu...