Oliveira, Isabel de Assis R., "Direito subjetivo - base escolastica dos direitos humanos", en Revista Brasileira de Ciencias Socais, Sao Paulo, v. 14, n. 41, out./1999, pp. 31-43.Oliveira, Isabel de Assis R., "Direito subjetivo - base escolastica dos direitos humanos", en Revista ...
Direito Subjetivo e Sociabilidade Natural: Uma revisao do legado iberico." Novos Estudos Cebrap n. 65 (April): 183-95.Direito subjetivo e sociabilidade natural: uma revisao do legado Iberico. Novos Estudos Cebrap, no 65, marco, 2003.
Direito subjetivo e propriedade. Sobre o tomismo de Michel VilleyThomas AquinasMichel VilleyIusSubjective rightsPropertyIn a series of important books and papers, Michel Villey argued that the origin of the subjective rights should not be found in the Roman Law or in Thomas Aquinas' philosophy, ...
O acordo de no persecuo penal como direito subjetivo do investigado: limites à discricionariedade da funo acusatóriadoi:10.5585/rtj.v12i2.23234CRIMINALSThe institutes of consensual justice in the scope of criminal law represent important instruments of criminal policy aimed at r...
de Oliveira Assumpo BERTUOL, Patríciada SILVA, Marta LeandroRevista Ibero-Americana de Estudos em Educação
It aims to highlight the importance of the issue and redeem their genealogy.Alexandre Sturion de PaulaGilmauri Enio da CostaCentro Universitário do NorteRevista Científica Sensus Direito
JURISPRUDENCEAs far as the philosophy of law is concerned, there are many doubts about the different notions of law considered not only in theoretical reflections on jurisprudence, but also those employed by the praxis of the legal system. Michel Villey defends the thesis...
Direito publico subjetivo e politicas educacionais. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Politicas publicas: reflexoes sobre o conceito juridico. Sao Paulo: Saraiva, 2006.DUARTE, Clarice Seixas. Direito publico subjetivo e politicas educacionais. In Sao Paulo em Perspectiva, 18 (2), 2004....